É da tradição da Câmara de Vitória buscar sempre a harmonia com a Prefeitura. A Câmara é bem mais antiga, é uma herança deixada lá atrás pelos portugueses. Nossa prefeitura tem pouco mais de cem anos, período com raríssimos momentos de contradição inconciliável entre os dois poderes municipais. Os primeiros prefeitos eram nomeados pelo governador. Depois, Estado Novo, foi mantido o sistema de nomeação. Só nos anos de 1950 as eleições diretas foram praticadas. Mas, isto logo acabou no regime militar – que retomou as nomeações dos prefeitos, mantendo as eleições apenas para os vereadores. Em 1985 o povo voltou a eleger os prefeitos de vitória.

Durante os períodos de nomeação dos prefeitos, havia certa hierarquização, com o Poder Executivo se impondo. Já em tempos de eleição direta, a harmonia passou a depender da capacidade dos prefeitos e vereadores de acertarem a convivência. Num regime de normalização democrática, como o que vivemos, a Constituição define as atribuições das partes, mas abre espaço para as controvérsias e divergências.

Em Vitória, os vereadores são apenas 15, eleitos num processo de rigorosa seletividade. Até mesmo os suplentes, possuem muito boa qualificação. O conhecido padrão de exigência do eleitorado de Vitória não se apresenta só no momento da escolha. Pode ser percebido também no curso dos mandatos dos prefeitos e vereadores. Não é errado supor que a busca da harmonização é movida mais por pressão de fora, do povo, do que por arranjos internos.

 

Namy Chequer (PC do B)

Data de Publicação: sexta-feira, 14 de junho de 2013